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Implementação de Notas Técnicas (NTs) no SAP

Nota Técnica (NT) é um documento técnico emitido pela SEFAZ com a finalidade de instituir mudanças no formato do XML de NF-e, CT-e e respectivos eventos. É publicada, normalmente, com alguns meses de antecedência ao prazo legal e normalmente tem caráter obrigatório.

Desta forma, todas as empresas que emitem e recebem NF-e e CT-e precisam adaptar seus sistemas dentro do prazo previsto na NT para que não haja impacto no faturamento ou recebimento.

Diante disso, faz-se necessária a leitura, interpretação e proposição de soluções para os itens constantes nas NTs – que podem variar desde mudanças simples, até cenários complexos de alterações tributárias e no cálculo dos impostos do documento eletrônico.

No caso do SAP – tanto ECC quanto S/4HANA, em geral as mudanças demandam projetos de pequeno porte, nos quais a seleção do parceiro que irá apoiar na implementação das mudanças é um fator crítico para que não haja impacto na operação.

Por isso, a Escotta desenvolve projetos específicos de implementação e adaptação das mudanças promovidas pelas notas técnicas dentro do contexto dos nossos clientes.

Um pouco mais sobre as Notas Técnicas atuais e suas diferenças

Nota Técnica criada para regulamentar a identificação do marketplace ou do e-commerce quando os produtos forem comercializados.

A NT2020.006 é uma nota técnica publicada pelo ENCAT, que é o órgão ligado à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) que regulamenta os sistemas de controle fiscal nos estados e municípios do nosso país.

Na prática, a partir de agora, as operações de venda não presencial para NF-e ou NFC-e devem indicar, por meio de CNPJ ou CPF, a plataforma que foi utilizada para a comercialização e venda de produtos.

Outra alteração proposta pela NT2020.006 é que o XML passa a suportar novas formas de pagamento, como o depósito bancário, o PIX, o cashback, o crédito virtual, entre outros.

A principal mudança que a NT2020.006 traz para as empresas é a criação de um novo grupo de campos, que deve ser preenchido quando uma NF-e ou NFC-e for emitida. Nesse espaço, deve ser informado o intermediador da operação, nas operações em que há um marketplace que presta o serviço de venda para as empresas.

Se você usa as soluções da SAP na sua empresa, deve estar se perguntando sobre como fazer essas adaptações no seu negócio, não é mesmo?

A boa notícia é que a SAP liberou uma solução, criando os novos campos em tabela de dados. Porém, o preenchimento dessas informações não é feito automaticamente pelo sistema!

Caso queira garantir uma automatização, há a necessidade de um desenvolvimento extra no ERP. A Escotta pode ajudar nesse sentido.

Nota Técnica criada para facilitar o acesso dos transportadores aos dados da NFe.

A NT2020.007 instituiu um novo evento nas notas fiscais eletrônicas, o “Ator Interessado na NFe – Transportador”. A nota também trouxe todo o aparato técnico para comportar essa nova necessidade, ou seja, as tags, as validações e as rejeições.

Na prática, com o novo evento instituído pela NT2020.007, é possível adicionar o transportador ou pessoa autorizada a acessar o XML da NF-e depois da emissão do documento. Ou seja, o acesso pode ser liberado posteriormente para a empresa que será responsável por fazer a entrega de um produto que foi vendido, por exemplo.

Sobre a aplicação da NT2020.007 no SAP, já há a informação de que será liberada uma aplicação de forma standard para os usuários do SAP Document Compliance.

Para os demais ambientes, ou seja, o SAP ERP e o SAP GRC, não haverá uma solução liberada pelo software. Nesse caso, é preciso um desenvolvimento “Z” no sistema.

A Escotta desenvolveu uma solução que permite que a NT2020.007 seja aplicada no SAP, facilitando a adequação das empresas à nova norma técnica.

O prazo para a adequação à NT2020.007 é o dia 30 de novembro de 2021. Por isso, é importante providenciar isso o quanto antes, caso a sua empresa se enquadre nas organizações que necessitam informar o transportador posteriormente, nos processos de logística.

Para saber mais sobre o assunto ou contratar o desenvolvimento para o SAP na sua empresa, fale conosco agora mesmo. Não perca mais tempo e resolva essa questão de uma vez por todas em sua organização.

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